Declaração de Privacidade
Data de Vigência: 01 de novembro de 2020
Na Schulze, reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais e estamos comprometidos em processá-las de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis em todo o país.
Esta Declaração de Privacidade descreve as práticas gerais de privacidade da Schulze, que se aplicam às informações pessoais coletadas, usadas e compartilhadas pela Schulze sobre clientes, parceiros comerciais, fornecedores, funcionários e outras organizações com as quais a Schulze tem ou contempla um relacionamento comercial, bem como os indivíduos que trabalham para eles.
Definições
Agentes de Tratamento: O controlador e o operador. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dado Pessoal: Toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento ou a pessoa jurídica a quem se referem os dados, inclusive financeiros e transacionais, objeto do tratamento.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Schulze Advogados Associados, sociedade simples pura inscrita no CNPJ 81.144.396/0004-95, com sede na rua Presidente Affonso Penna, Bucarein, Joinville, SC, Brasil, e/ou demais empresas do Grupo Schulze (“Schulze”).
Por que e como coletamos e tratamos as informações pessoais
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Schulze realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: cumprimento das obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, bem como quando necessário para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aos interesses legítimos da Schulze, de seus clientes ou de terceiros. Para qualquer outra finalidade, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
A Schulze, na condição de controlador dos dados, poderá tratar, coletar, armazenar e compartilhar com as sociedades sob controle direto ou indireto da Schulze, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais e financeiras para fins estritamente operacionais.
A Schulze, na condição de operador de dados, poderá tratar e armazenar os dados conforme definições de contrato com o controlador dos dados, sempre com a estrita observância à Lei.
Origem e Uso de Dados
Os dados foram obtidos:
Diretamente do titular durante a contratação de serviços.
De fontes externas legítimas, com embasamento legal ou contratual.
De compartilhamento de dados entre empresas do grupo Schulze, conforme permitido pela Lei e quando o consentimento for necessário.
De compartilhamento de dados por clientes, na função de controladores, para operações pela Schulze durante a prestação de serviços.
Conjunto de Dados
Coletamos informações como:
Nome, Nome Social, Data de Nascimento, CPF, CNPJ, Documentos de Identificação, Endereços, Telefone, E-mail, Condição Pessoal (deficiências, problemas de saúde), Geolocalização, Foto, Filmagens, Biometria, Áudio/Voz, entre outros.
Finalidade dos Dados
Utilizamos seus dados para:
Cumprir obrigações regulatórias e legais.
Exercer direito de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Verificar identidade e garantir segurança na navegação.
Executar ações contratuais ou pré-contratuais.
Tratar reclamações e fornecer suporte ao cliente.
Efetuar prestação de serviços jurídicos ou recuperação de crédito.
Utilizar cookies para personalizar a experiência no website.
Acesso e Uso de Websites, Serviços On-line e Cookies
Ao acessar nossos websites ou serviços online, coletamos informações para garantir a operação do site e atender aos requisitos legais e de segurança, como senhas, dados pessoais e configurações de navegador. Usamos cookies para personalizar sua experiência e melhorar nossos produtos e serviços.
Compartilhamento de Informações Pessoais
A Schulze pode compartilhar suas informações pessoais com suas subsidiárias ou parceiros selecionados para oferecer produtos e serviços. O acesso será concedido conforme a necessidade de conhecimento para a finalidade do tratamento. Em casos de transações comerciais, como vendas ou aquisições, informações pessoais podem ser compartilhadas, sempre com proteção adequada.
Segurança e Precisão das Informações
A Schulze adota medidas razoáveis de proteção física, administrativa e técnica para garantir a segurança e a precisão de suas informações pessoais, exigindo que seus fornecedores implementem as mesmas medidas. A utilização das informações segue os princípios de necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, segurança, prevenção e não discriminação.
Período de Retenção
A Schulze não reterá informações pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, respeitando os requisitos legais e regulatórios.
Como Entrar em Contato com a Schulze
Para questões relacionadas a esta Declaração de Privacidade, entre em contato com a Schulze pelo e-mail [email protected].
Seus Direitos
Você pode solicitar o acesso, atualização, exclusão ou correção de suas informações pessoais, assim como se opor ao marketing direto.
Mudanças nas Declarações de Privacidade da Schulze
A Schulze pode atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente. A versão revisada será publicada aqui, com a data de revisão atualizada. Ao continuar usando os nossos serviços após as mudanças, você concorda com a nova versão da Declaração de Privacidade.